As alterações climáticas, a volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis e a segurança do abastecimento energético requerem uma aposta na eficiência energética e no aproveitamento dos recursos naturais e endógenos. O Programa PROENERGIA foi criado como vista a incentivar a produção de energia eléctrica e calorífica, essencialmente destinada ao auto-consumo, por parte das famílias, das empresas, das cooperativas, das associações sem fins lucrativos e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. O PROENERGIA apoia (i) investimentos na exploração de recursos energéticos renováveis para microprodução de energia eléctrica ou calorífica, utilizando recursos endógenos (ii) investimentos na utilização do recurso solar térmico e bombas de calor para produção de águas quentes. Legislação aplicável: Decreto Legislativo Regional nº 5/2010/A de 23 de Fevereiro.
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